Processo 513453/08
Assunto RESERVA
Protocolado em 25/09/2008 10:41
Autuado em 25/09/2008 10:41
Protocolo Integrado do Estado 70660377
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1586/2017 da Segunda Câmara, de 25/04/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/04/2017 Acórdão   1586/ 2017 Arquivamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/04/2017 Acórdão   1586/ 2017 Arquivamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado MARCO AURELIO DE CERQUEIRA
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/04/2017 1579 Acórdão nº 1586/2017
03/04/2017 1566 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2017 de 12/04/2017
14/12/2016 1502 Termo de Redistribuição de Processo nº 1865/2016
14/12/2016 1502 Termo de Redistribuição de Processo nº 1866/2016
31/10/2008 173 Decisão Definitiva Monocrática nº 360/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/06/2017 15:19 DP  
26/05/2017 11:31 COFAP  
24/05/2017 10:30 DP  
23/05/2017 15:23 COFAP  
12/04/2017 17:33 S2C Acórdão nº 1586/2017 -
12/04/2017 17:33 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 981/2017 -
06/03/2017 08:40 GCAML  
25/01/2017 10:02 SMPjTC Parecer nº 1843/2017 - Pelo encerramento do feito. Reserva Remunerada. Cancelamento do ato. Militar expulso da corporação. Processo administrativo disciplinar. Cancelamento do registro e encerramento do feito.
25/01/2017 08:58 GCAML  
20/12/2016 14:55 SMPjTC Certidão Diversa nº 7436/2016 -
20/12/2016 14:55 SMPjTC Parecer nº 514/2017 - Pelo encerramento e arquivamento Reserva Remunerada. Cancelamento do ato. Militar expulso da corporação. Processo administrativo disciplinar. Cancelamento do registro e encerramento do feito.
05/12/2016 17:37 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2479/2016 -
02/12/2016 18:02 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1865/2016 -
02/12/2016 18:02 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1866/2016 -
03/10/2016 14:42 COFAP Parecer nº 12943/2016 - Á d. DP para redistribuir e, após, ao d. relator para deliberação.
30/09/2016 09:33 DP  
03/11/2008 09:16 DP Processo em remessa externa
31/10/2008 10:46 DP  
29/10/2008 10:50 DIJUR  
10/10/2008 09:28 GCMRMS Decisão Definitiva Monocrática nº 360/2008 -
07/10/2008 12:07 SMPjTC Parecer nº 17452/2008 - legalidade e registro Reserva remunerada a servidor policial militar. Não aplicação do art. 40, §1o da CF/88. Registro necessário.
25/09/2008 15:31 DIJUR Parecer nº 16660/2008 - RESERVA REMUNERADA. PROVENTOS PROPORCIONAIS A 25/30 AVOS. PREENCHIMENTO DE REQUISITOS. LEGALIDADE E REGISTRO.
25/09/2008 10:40 DP  

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